© 2035 by The Clinic. Powered and secured by Wix
Leia aqui as dúvidas e perguntas que os conselheiros já responderam
Perguntas
Respostas
Pergunta 1
Pergunta de Edmar Kardete, de Fortaleza, para Silvio Sinedino
Gostaria de saber sobre a reunião do 4partite, se até o meio do ano de 2025 já estaremos respirando aliviados com esses descontos do equacionamento que já não estou aguentando mais.
Pergunta feita em 14/11/2024
Olá Edmar, Não vejo, até agora, um cronograma para aplicação de um plano, pois o mesmo não está constituído para tanto, nem no âmbito da comissão quadripartite. Não enfrentou todos os crivos da institucionalidade, nem sindical e dos trabalhadores, nem da Petrobrás, e nem do Executivo (SEST/PREVIC) ou do Legislativo (TCU), se for o caso. A meu ver, há um trabalho técnico e político a se desenvolver perante SEST e PREVIC e, posteriormente ao órgão de controle do poder legislativo (se assim entenderem na comissão quadripartite).
Abraços do Silvio Sinedino
Respondido em 27/11/2027
Pergunta 2
Pergunta de Anselmo Pereira, de Campinas, para Vinícius Camargo
Estamos neste imbróglio dos PEDs na Petros por único motivo, uma lei que sempre deveríamos ter combatido no congresso sem cessar! Ao abdicarmos desta defensiva, estamos nesta "bola de neve" crescente com todos estes planos que sequer remediam o problema maior que temos que resolver na Petros! Admoesto que concretizemos um plano para reverter esta famigerada lei que nos assola é centrar os esforços para um único PPSP BD puro que jamais deveria ser extinto a todos participantes Petros! Que todos os planos Petros atualmente existentes sejam doravante exclusivamente BD original, cujas mazelas seriam bem mais fáceis de solucionar!!!
Pergunta feita em 14/11/2024
Bom será que tenhamos um novo patamar de mobilização que mude a correlação de forças:
- no Legislativo, diretamente no Congresso Nacional e no seu órgão assessor que é o TCU, pois tanto a legislação vigente, quanto às interpretações do órgão de controle, têm sido prejudiciais aos interesses dos participantes;
- no Executivo, que estruturou amarras de austeridade contra os trabalhadores no âmbito da SEST - impedindo a livre negociação, e um pouco menos no âmbito da PREVIC - restringindo a criação de planos BD;
- e no Judiciário, que recorrentemente, vem DESCARACTERIZANDO:
- - a previdência complementar do âmbito do contrato de trabalho, levando nossas ações da justiça do trabalho à cível, fato que em muito reduziu as decisões favoráveis aos trabalhadores;
- - o próprio contrato de adesão e seu vinculado regulamento, determinando que não vale o que foi assinado, mas aquele vigente à época em que se constituir todas as condições ao direito adquirido;
- - a própria irretroatividade da lei em desfavor dos participantes, ao decidirem por impor o limite da paridade à recomposição de déficit originados por fatos geradores anteriores às Leis Complementares 108 e 109.
Só assim, teremos a chance de constituir BDs. Por agora, nos limites institucionais do fundamentalismo neoliberal, não vamos no rumo do PETROS-3 de Bolsonaro, mas também não vamos no rumo do pagamento das dívidas pelas patrocinadoras para a reconstrução dos BDs.
Respondido por Vinícius Camargo em 27/11/2024
Pergunta 3
Pergunta de Antonio Carlos, de Campinas, para Vinícius Camargo
Nobre Conselheiro,
O povo assistido Petros sofre o desconto dos PEDs, mas alguns sofrem bem mais que outros, geralmente os mais humildes e mais dependentes do benefício.
Total o conhecimento que o plano se afunda em pendências judiciais coletivas mas também individuais, estas últimas movidas pelos mais abastados e bem orientados, que quando pagas socializam o recurso de todos, os mais pobres inclusos.
Cediço igualmente que não há reversão dos PEDs via rentabilidade, pois o investimento do plano maduro precisa ser mais conservador e faz-se necessária rentabilidade bem superior à meta atuarial já obrigatoriamente mais alta, por anos a fio.
Precisa-se de uma solução urgente, porém o que se vê são representantes dos empregados colocando óbices e mais óbices a uma solução, exigindo da patrocinadora que aporte valor significativo no plano mantendo-a como solidária no déficit, ou forçando soluções intermediárias que mantém sua participação.
Ora, quanto mais se arrasta a solução, mais dramática a situação de muitos; e, quanto mais se exige da patrocinadora, menos volume de recurso ela vai aportar no plano; e quanto mais o plano permanece do jeito que está mais ações individuais são movidas pelos mais abastados e mais recursos quando pagos são socializados pelos mais humildes.
Os Conselheiros eleitos, por óbvio, têm interlocução e certamente influência junto aos representantes dos empregados via sindicatos e associações.
Venho portanto, em nome dos mais desprotegidos, solicitar ao Nobre Conselheiro agir junto aos representantes que parem de tentar preservar, ao que parece, uma boa imagem perante o público e tomem uma atitude para solucionar rápida e com mais eficiência aos empregados essa questão dos PEDs, dando a OPÇÃO aos mesmos escolherem imediatamente a recomposição dos seus rendimentos, ainda que migrando para um plano CD dando-lhes liberdade de escolha de como receber seus valores, logicamente devidamente assessorados pelos sindicatos/associações que os representam.
Obrigado.
Pergunta feita em 14/11/2024
Antes de lutar não se entrega a rapadura
E sem luta, qualquer opção pode se tornar mais um ataque
Nenhuma dificuldade ou empecilho está nas associações ou sindicatos, mas sempre perpassou cada Governo desde a fundação da PETROS. O Dossiê está aí para revelar a todos isto (link). Ainda, agora, as amarras e limites do Estado, incrustados em cada poder, Judiciário, Legislativo e Executivo, encaminham qualquer "solução" à barganha e não ao reconhecimento de direitos. Assim, cada ação judicial da categoria, de fato se deu por um ataque ao direito contratado, e o resultado déficit/passivo judicial é responsabilidade direta das Patrocinadoras.
Dito tudo isto, considerando o conjunto de direitos da categoria, não devem os sindicatos entregar a rapadura, mas zelar pelos direitos de todos e, sim, considerando as diferentes "urgências", buscar constituir soluções e opções para toda a categoria.
Até aqui, a cada repactuação, cisão, migração foram os trabalhadores que enfrentaram cada custo e seguidas perdas das várias quebras de mutualismo e das recorrentes desconsiderações de seus direitos, contratos e leis frente a maior empresa do país.
Respondido por Vinícius Camargo em 27/11/2024
Pergunta 4
Pergunta de Edivar Gomes, de Macaé, para Silvio Sinedino
Caros seria interessante criar a possibilidade de saque completo do valor do participante para que cada um cuide do seu patrimônio e aí sim fiquei livre das más gestões do nosso fundo.
Pergunta feita em 14/11/2024
Prezado Companheiro Edivar,
Os Planos PPSPs são Planos de Benefício Definido (BD), essencialmente mutualistas, onde ninguém é dono de nada e todos somos donos de tudo.
A garantia dos Planos BD é que você terá um benefício vitalício, mas isso dentro do Plano.
O mutualismo funciona porque alguns morrerão mais cedo do que está previsto na Tábua de Mortalidade e sua parcela não recebida (pela morte) ficará para o próprio mútuo, o que vai bancar o benefício daqueles que viverão mais do que o previsto.
Isso que você está propondo é transformar o Plano BD em um Plano CD (Contribuição Definida), Plano individualista, onde cada um está por sua própria conta.
O Regulamento dos PPSPs NÃO prevê essa transferência que você propõe e isso só pode ser feito através de processos de migração, que, no meu entendimento, só interessam às Patrocinadoras, tanto assim que são SEMPRE quem as propõem e defendem.
O 1o prejuízo com essa mudança é que a parte dos PEDs de cada um será paga à vista, sem possibilidade de receber as dívidas das Patrocinadoras, que existem, e estão em cobrança Judicial.
O outro prejuízo é que sua parte nos investimentos, como em qualquer aplicação financeira, pode não render o esperado e essa perda, no caso dos CD, será bancada só por você, diferentemente dos BD onde esta perda será dividida meio-a-meio com as Patrocinadoras.
Quanto à má gestão da Petros que você alega, com a melhoria substancial que houve na governança da Fundação, hoje seria muito difícil repetir algumas operações desastradas (para dizer o mínimo!) que houve no passado.
Espero ter ajudado a esclarecer!
Abraços do Silvio Sinedino.
Respondido por Silvio Sinedino em 27/11/2024
Pergunta 6
Pergunta de José Sérgio, de São José dos Campos, para Silvio Sinedino
Bom dia, como eu consigo os votos dos CD's e CF's da Petros referente ao ped 2015. Já pedi a AEPET, mas não me responde.
Para quem você quer perguntar?
Pergunta feita em 15/11/2024
Prezado Companheiro José Sérgio,
Os extratos das Atas, tanto do CD quando do CF, estão disponíveis no site da Petros, na “Área dos Participantes”, “Extrato das atas dos conselhos”.
Fui verificar lá e só estão disponíveis a partir de 2020.
Já enviei mensagem à Comunicação da Petros perguntando como ver os extratos dos anos anteriores.
Abraços do Silvio Sinedino.
Respondido por Silvio Sinedino em 27/11/2024
Pergunta 7
Pergunta de Paulo do Prado, do Rio de Janeiro, para Silvio Sinedino
Bom dia. Sou do PPSP-NR. A soma das contribuições (normal + extraordinárias) pode vir a exceder 50% do benefício Petros, caso haja novos PEDs ? Neste caso, o valor a reingressar no Plano seria maior do que o próprio benefício, porque a Petrobras contribui de forma paritária. Existe vedação legal a esta hipótese ? Não pretendo abdicar do PPSP-NR, por isso estou avaliando as possibilidades. Grato.
Pergunta feita em 15/11/2024
Prezado Companheiro José Sérgio,Prezado Companheiro Paulo do Prado,
Pela LC 108, a Patrocinadora é obrigada a participar no mínimo com 50% das contribuições, então, suponha, por absurdo, que os investimentos da Petros fossem zerados.
Então não haveria patrimônio para pagar seu benefício, assim a Patrocinadora pagaria, no mínimo, 50% do seu benefício e você, no máximo, 50%.
Vê-se assim que a sua contribuição NÃO pode nunca, mesmo no pior dos casos, exceder 50% do seu benefício.
Para seu conhecimento, tenho mesma posição que você e também NÃO vou sair do PPSP-NR e abrir mão dos direitos que temos nesse Plano!
Abraços do Silvio Sinedino.
Respondido por Silvio Sinedino em 27/11/2024
Pergunta 8
Pergunta de José Estanislau, de Mossoró, para Silvio Sinedino
O demonstrativo financeiro da PETROS é auditado? Quando? De quem é a prerrogativa de fazer essa auditoria é do conselho fiscal ou é da patrocinadora?
Para quem você quer perguntar?
Pergunta feita em 15/11/2024
Prezado Companheiro José Estanislau,
As Demonstrações Financeiras da Petros são auditadas anualmente pela Auditoria Interna da Petros, subordinada ao Conselho Deliberativo, pela Auditoria Externa, no momento a PwC, pela Auditoria da Petrobrás, acompanhadas pelo Comitê de Auditoria, presidido por membro externo à Petros, e fiscalizadas pelo Conselho Fiscal, com 2 membros eleitos pelos Participantes/Assistidos, 2 membros indicados pela Petrobrás, e presidido por Conselheiro eleito.
Espero ter esclarecido.
Abraços do Silvio Sinedino.
Respondido por Silvio Sinedino em 27/11/2024
Pergunta 11
Pergunta de Justiniano Prado de Carvallho, de Belém PA, para Silvio Sinedino
Bom dia Silvio!
Qualquer decisão que venha dessa comissão, não interessa aos aposentados e pensionistas, ainda mais tendo o PC no meio dos componentes da comissão quadripartite. O que sairá no final, será o que a Petros e Petrobrás querem. Então, prefiro ficar com os 50% da parte da responsabilidade da Petrobrás. Não vou assinar nada, pois assim como na repactuação, perdeu-se direitos que se tornaram irreversíveis para quem repactuou. Continuo achando que as leis 108 e 109 não atingem quem se aposentou antes delas, pois a lei não retroage para prejudicar.
Queria que você informasse seu ponto de vista sobre essa situação dessa comissão quadripartite como nosso representante no Conselho da Petros.
Obrigado!
Pergunta feita em 16/11/2024
Prezado Companheiro Justiniano Prado,
Quanto à Comissão Quadripartite, não faço parte dela e estou aguardando uma Proposta firme da Petrobrás para me pronunciar a respeito.
Adianto que em NENHUMA HIPÓTESE farei migração, assim como não fiz em 2006. Não vou abrir mão da responsabilidade da Petrobrás por pelo menos 50% dos déficits que existem e dos que porventura vierem a ocorrer.
A CF-88 e a LC 108, obrigam a paridade nas contribuições normais, não fazendo essa exigência para contribuições extraordinárias, como os pagamentos dos PEDs.
Transcrevo a seguir os trechos da legislação a respeito:
CF-88: parágrafo 3o do Art. 202 da Constituição Federal: "§ 3º É vedado o aporte de recursos a entidade de previdência privada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual, em hipótese alguma, sua contribuição normal poderá exceder a do segurado." (grifo meu)
LC 108: parágrafo 1o do Art. 6o da LC 108 que diz "§ 1o A contribuição normal do patrocinador para plano de benefícios, em hipótese alguma, excederá a do participante, observado o disposto no art. 5o da Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, e as regras específicas emanadas do órgão regulador e fiscalizador." (grifo meu)
Espero ter ajudado.
Abraços do Silvio Sinedino.
Respondido por Silvio Sinedino em 27/11/2024
Pergunta 12
Pergunta de Antonio Holanda, de Fortaleza, para Silvio Sinedino
Boa Noite,
Gostaria de saber qual o percentual do efeito da Tabela de Mortalidade sobre os equacionamentos , ou seja, qual o impacto desta tabela sobre o que pago, mensalmente,
Esta tábua mudou ou continua a mesma?
Qual a tábua usada hoje?
Grato, Antonio Holanda
Pergunta feita em 16/11/2024
Prezado Companheiro Antonio Holanda,
O efeito da Tábua de Mortalidade sobre sua parcela de equacionamento é que você paga proporcionalmente à sua Provisão Matemática, isto é, o quanto de benefício será pago a você e à sua (ou ao seu) eventual pensionista, considerando os tempos de sobrevivência de vocês expressos na Tábua.
Isto é, quanto maior for o valor do seu benefício e maior o seu tempo de sobrevivência previsto na Tábua, maior será seu pagamento de equacionamento.
As Tábua de Mortalidade em uso são:
PPSP-NR - ex-Petros 2025
PPSP-R - ex-Petros 2016
Onde “ex-Petros” quer dizer “experiência Petros”, isto é as Tábuas foram criadas com base nos dados dos Participantes/Assistidos da própria Petros.
"A escolha dessas Tábuas é feita pelo Atuário responsável pelo Plano, com base em testes de aderência que ele realiza.
Espero ter ajudado,
Obrigado pela pergunta e abraços do
Silvio Sinedino."
Respondido por Silvio Sinedino em 27/11/2024
Pergunta 13,14,15,16,17 e 18
Feitas pelo Rogério Freire, do Rio de Janeiro para Silvio Sinedino
No Balanço o custo da gestão de investimentos saiu em 2022 de 5 milhões para 79 em 2023. Porque?
Porque o custo da gestão de investimentos foi 210 milhões e no balanço consta 79 milhões em 2023?
Quanto aos corretores, foi pago entre 2022 e 2023 o valor de 26 milhões. Quem são estes corretores?
A PETROS pagou 26 milhões de reais de corretagem para aplicar o dinheiro dos participantes. Quais são as corretoras cadastradas, quanto cada uma recebeu e quais serviços prestaram?
Pergunta feita em 17/11/2024
Prezado Companheiro Rogério Freire,
Quanto aos seus questionamentos, sugiro a leitura do “post” “Sobre a transparência na Petros” em:
https://www.conselheiroseleitospetros.com/blog
Obrigado e abraços do
Silvio Sinedino.
Respondido por Silvio Sinedino em 13/01/2024
Pergunta 19
Pergunta de Waldenio, de Nova Friburgo para Silvio Sinedino
Gostaria de saber porque o plano dos repactuados não atinge a meta já que o reajuste desse plano é pelo IPCA? Será que a meta não está muito elevada? Qualquer aplicação em renda fixa bate o ipca.
Pergunta feita em 17/11/24
Prezado Companheiro Waldenio, Os Planos BD, como os PPSPs, são Planos de capitalização, isto é, as contribuições ao longo do tempo têm o rendimento proposto pela meta atuarial o que vai permitir o pagamento dos benefícios contratados. Caso o rendimento não alcance a meta atuarial geram-se déficits. A meta atuarial é composta pelo índice de correção inflacionária, no caso o IPCA, mais a taxa real de juros, o que gera a capitalização. Não basta que se consiga o IPCA, senão não há capitalização e a contribuição mensal teria que ser muito maior do que se paga. Então quando se fala "por que não se diminui a meta atuarial?" é preciso entender que se a capitalização é menor, as contribuições mensais terão que ser maiores para pagar os benefícios, que nos Planos BD, como o próprio nome diz, já estão definidos. As taxas reais de juros são definidas com base na avaliação da capacidade de rendimentos dos investimentos, o que é feito pela Diretoria de Investimentos. Espero ter ajudado a esclarecer. Obrigado pela pergunta e abraços do Silvio Sinedino.
Respondido por Silvio Sinedino em 09/12/2024
Pergunta 20
Pergunta de Raimundo Lopes, de Belém
o que é mais fácil conseguir? o fim dos peds ou a isenção do ir sobre os mesmos?
Pergunta feita em 28/11/24
Prezado Companheiro Raimundo Lopes,
Sem dúvida o mais fácil é conseguir a isenção do IR sobre o pagamento dos PEDs, cujo Projeto de Lei já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está no Senado aguardando julgamento.
O fim dos PEDs, no meu entendimento, depende de que a Petrobrás assuma sua responsabilidade pela maior parte dos déficits, o que está sendo cobrado na Justiça, sobre o que sugiro que você leia minha resposta ao Companheiro Atilio Pignata na pergunta de número 26.
Obrigado pela pergunta e abraços do
Silvio Sinedino.
Respondido por Silvio Sinedino em 09/12/2024
Pergunta 22
Pergunta de Wanderley, do Rio de Janeiro
Ja estamos a 2 anos de governo Lula e ate o momento so vimos atitudes sem resultado , reunioes mais reunioes e o tempo passando os aposentados morrendo e nada de alivio para nos. Estou decepcionado com a FUP e FNP . Bom novas eleicoes vao vir . Oque voce Silvio acha disso?
Pergunta feita em 28/11/24
Prezado Companheiro Wanderley,
Votei no Lula no 2o turno, mas nunca tive ilusão de que um Governo de conciliação de classes como é esse, pudesse ser um Governo realmente dos Trabalhadores.
Por exemplo, fala-se em reduzir verbas para Saúde e Educação, mas não se consegue taxar as grandes fortunas!
A chamada Comissão Quadripartite está tentando uma Proposta que seja aceitável pela Categoria, e estamos aguardando, há bastante tempo, a sua concretização para poder analisá-la.
Obrigado pela pergunta e abraços do
Silvio Sinedino.
Respondido por Silvio Sinedino em 09/12/2024
Pergunta 23
Pergunta de Vanusa Freire, do Rio de Janeiro
Precisamos ter ações que termine com esses equacionamentos, até o momento só vimos a classe trabalhadora a pagar esses Ped’s que estão deixando os aposentados em situação de grande sofrimentos e muitos da ativa não se aposentam com medo dessas incertezas.
Pergunta feita em 26/11/24
Prezada Companheira Vanusa Bueno,
Os PEDs não estão sendo pagos só pelos Trabalhadores, as Patrocinadoras também pagam meio-a-meio.
O problema, no meu entendimento, é que estamos pagando por déficits que são de exclusiva responsabilidade, no nosso caso, da Petrobrás.
Sugiro que, por favor, você leia minha resposta ao Companheiro Atilio Pignata, na pergunta 26, onde desenvolvo um pouso mais essa questão.
Obrigado pela pergunta e abraços do
Silvio Sinedino.
Respondido por Silvio Sinedino em 09/12/2024
Pergunta 24
Pergunta de Nelson Ramalho, do Rio de Janeiro
Companheiro Sinedino, como vai?. Quem optou pelo PP2 vitalício tem a garantia da paridade, com a patrocinadora, tendo em vista que trata-se de um plano CV, que pela sua natureza comporta características de BD? Obrigado.
Pergunta feita em 22/11/24
Prezado Companheiro Nelson Ramalho,
Estou bem e espero que você e os seus também estejam!
Quanto à responsabilidade paritária das Patrocinadoras na cobertura de possíveis déficits na parte BD do Plano PP-2 (para quem optou por benefício vitalício quando da Aposentadoria), não tenho a menor dúvida, basta ler Artigos 42 Inciso II e 43 Inciso I do Regulamento do PP-2.
Soube que recentemente houve discussão no CD propondo mudança no Regulamento para que essa responsabilidade ficasse mais clara.
No meu entendimento já está suficientemente clara, mas o “que abunda não prejudica”, então, claro, não sou contrário a essa mudança em discussão…
Obrigado pela pergunta e abraços do
Silvio Sinedino.
Respondido por Silvio Sinedino em 09/12/2024
Pergunta 26
Pergunta de Atilio Pignata Filho, de Campinas
Prezado Silvio, boa tarde!!
Sou petroleiro aposentado da Replan, e pertenço ao grupo PPSP/NR... Venho acompanhando o desenrolar dos encaminhamentos sobre esse nosso penoso caso, e espero que tenhamos sucesso nessa empreitada , mas quero saber se da mesma forma que vimos contribuindo religiosamente com esses rateios de equacionamentos, se a patrocinadora Petrobras também está participando dessa paridade , conforme os devidos acordos realizados... Ou está em débito com a categoria... No momento, é essa a dúvida...
Pergunta feita em 21/11/24
Prezado Companheiro Atilio Pignata,
Sim, Companheiro, a Petrobrás paga, também religiosamente, a sua parcela.
O problema, no meu entendimento, é que neste Equacionamento estamos dividindo meio-a-meio, mas boa parte desse déficit é de exclusiva responsabilidade da Petrobrás.
O que vimos tentando provar pelas diversas Ações Judiciais que os Sindicatos e Associações têm contra a Petrobrás, e não são julgadas, sendo o melhor exemplo disso a ACP na 18a Vara Federal do RJ que é de 2001 e até agora, 2024, não tem sequer decisão de 1a instância!
Meu raciocínio é simples: alguém imagina que uma Ação em que a Petrobrás tem razão levaria 23 anos para ser julgada?
Isso, para mim, é a maior prova de que nós temos razão …
Obrigado pela pergunta e abraços do
Silvio Sinedino.
Respondido por Silvio Sinedino em 09/12/2024
Pergunta 32
Pergunta de Serafim Carvalho, do Rio de Janeiro
As informações da FUP davam conta de que tudo estaria o caminho certo para um bom acordo sobre os equacionamentos, agora, somos surpreendidos com uma mensagem que vai de encontro a tudo que vinham dizendo, fica a pergunta, tudo não passa de um grande teatro ou tudo não passa de uma disputa politica dentro dos próprios sindicatos, cada um diz uma coisa e cada coisa e bem diferente, não há como acreditar em mais ninguém, apenas nos nossos corroidos contracheques.
Pergunta feita em 16/12/24
Prezado Companheiro Serafim,
Como é sabido, não faço parte da Comissão Quadripartite e tenho evitado me pronunciar sobre suas divulgações.
Não o faço porque estou aguardando uma Proposta real, assinada pela Petrobrás, quando a analisarei e farei meus comentários.
Discutir sobre hipóteses em assunto tão delicado e importante para Participantes e Assistidos, no meu entendimento, não contribui.
O que posso adiantar é minha posição pessoal que não mudarei em nenhuma condição: NÃO migrarei para nenhum Plano CD, vou me manter no Plano PPSP-NR, que é o Plano em que estou desde que entrei, por Concurso Público, na Petrobrás em 1987.
Confirmo então, assim que for divulgada uma Proposta firme da Petrobrás vou me pronunciar a respeito.
Obrigado pela pergunta e abraços do
Silvio Sinedino.
Respondido por Silvio Sinedino em 13/01/2025